Política de reembolso

Política de Reembolso e Devolução

Última atualização: 10/06/2026

1. Objetivo

A presente Política de Reembolso e Devolução estabelece as condições, prazos e procedimentos para devoluções, trocas e reembolsos dos produtos adquiridos em nossa loja virtual, em conformidade com a legislação brasileira vigente, especialmente o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

2. Direito de Arrependimento

Conforme previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente poderá desistir da compra realizada pela internet no prazo de até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto.

Para exercer o direito de arrependimento:

  • O cliente deverá entrar em contato pelos canais de atendimento informados em nosso site;

  • O produto deverá ser devolvido em sua embalagem original, acompanhado de todos os acessórios, manuais e brindes eventualmente recebidos;

  • O produto não poderá apresentar sinais de uso indevido que comprometam sua comercialização.

Após a confirmação da devolução, o valor pago será reembolsado conforme a forma de pagamento utilizada na compra.

3. Troca ou Devolução por Defeito

Caso o produto apresente defeito de fabricação, o cliente poderá solicitar atendimento dentro dos prazos previstos na legislação:

  • Até 30 dias para produtos não duráveis;

  • Até 90 dias para produtos duráveis.

A solicitação deverá ser acompanhada de informações que permitam a análise do problema, incluindo fotos ou vídeos quando necessário.

Após o recebimento e avaliação do produto, poderemos:

  • Realizar a substituição por outro produto igual ou equivalente;

  • Efetuar o reparo do produto;

  • Conceder crédito para nova compra;

  • Realizar o reembolso integral, quando aplicável.

4. Produto Danificado no Transporte

Se o produto for recebido com embalagem violada, avarias aparentes ou divergência em relação ao pedido, o cliente deverá comunicar o ocorrido em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento.

Recomendamos que o cliente registre imagens da embalagem e do produto para auxiliar na análise da solicitação.

5. Condições para Aprovação da Devolução

Para que a devolução seja aprovada, poderão ser observados os seguintes requisitos:

  • Produto acompanhado da nota fiscal ou comprovante de compra;

  • Produto devolvido com acessórios e itens originais;

  • Ausência de danos causados por mau uso, negligência, instalação incorreta ou desgaste natural.

Reservamo-nos o direito de recusar devoluções que não atendam às condições previstas nesta política ou na legislação aplicável.

6. Reembolsos

Após a aprovação da devolução, o reembolso será processado conforme a forma de pagamento utilizada:

Cartão de Crédito

O estorno será solicitado à administradora do cartão e poderá ser visualizado em até duas faturas subsequentes, dependendo dos procedimentos da instituição financeira.

PIX

O valor será devolvido para a conta de origem ou para conta indicada pelo titular da compra em até 10 dias úteis após a aprovação.

Boleto Bancário ou Transferência

O reembolso será realizado por transferência bancária para conta de titularidade do comprador em até 10 dias úteis após a aprovação.

7. Custos de Frete

Nos casos de:

  • Exercício do direito de arrependimento dentro do prazo legal;

  • Produto com defeito;

  • Erro no envio ou divergência do pedido;

os custos de devolução serão suportados pela loja.

Em situações não previstas acima, os custos de envio poderão ser de responsabilidade do cliente, conforme análise do caso.

8. Produtos Não Elegíveis para Devolução

Salvo nos casos previstos em lei, não serão aceitas devoluções de:

  • Produtos personalizados ou feitos sob encomenda;

  • Produtos que apresentem sinais evidentes de uso incompatíveis com simples avaliação;

  • Produtos danificados por mau uso;

  • Itens cuja devolução seja vedada pela legislação aplicável.

9. Prazo para Análise

Após o recebimento do produto devolvido, a análise poderá ocorrer em até 10 dias úteis, podendo variar conforme a complexidade da avaliação.

O cliente será informado sobre o andamento e resultado do processo pelos canais de contato cadastrados.

10. Atendimento

Para solicitações de troca, devolução ou reembolso, entre em contato pelos canais abaixo:

E-mail: contato@sparkstore.com.br
WhatsApp: 1998714046
Horário de Atendimento: 9:00 - 17:00

11. Alterações desta Política

Reservamo-nos o direito de alterar esta Política de Reembolso e Devolução a qualquer momento para adequação à legislação vigente ou melhorias operacionais. A versão atualizada estará sempre disponível em nosso site.